Com a finalidade de aumentar a competitividade da economia nacional, o governo brasileiro busca incentivar as exportações, também, por meio de estímulos às linhas de crédito e financiamentos à produção e comercialização de bens e serviços.
No plano de financiamentos disponibilizados pelo governo, o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um dos principais mecanismos de apoio às empresas exportadoras de mercadorias e serviços, voltado, principalmente, ao apoio das exportações de micro e pequenas empresas.
O PROEX tem como objetivo expandir as exportações nacionais, fornecendo linhas de crédito diferenciadas aos exportadores, equivalentes às praticadas no mercado internacional.
A concessão destes incentivos pode ocorrer na modalidade “Financiamento”, que funciona como financiamento direto ao exportador, com recursos financeiros obtidos junto ao Tesouro Nacional, ou na modalidade “Equalização”, mecanismo através do qual o governo arca com parte dos encargos financeiros incidentes no financiamento, de forma a tornar as taxas de juros compatíveis com as praticadas em âmbito internacional.
Por sua vez, o Banco do Brasil é quem figura como agente financeiro nas linhas de crédito, sendo a instituição responsável pelas operações amparadas por este segmento. É de sua responsabilidade receber os pedidos para utilização do PROEX, bem como analisá-los e deferi-los, uma vez cumpridas as condições do programa.
Podem usufruir do PROEX, as pessoas jurídicas exportadoras de bens e serviços, cujo faturamento bruto anual é de até R$ 600 milhões.
Fonte: Comex em destaque
