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Elucidando burocracias do comércio exterior

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O excesso de burocracia no Comércio Exterior é um dos fatores que contribui para o déficit comercial da indústria brasileira. Uma pesquisa realizada pela (CNI) Confederação Nacional da Indústria, apontou que 86% dos empresários disseram ter problemas para realizar importação e exportação e 79% afirmam que não conseguem melhorar suas vendas e prazos (no Brasil e fora dele) devido os entraves burocráticos tributários, alfandegários e de movimentação de cargas... Além disso, a alta do dólar na importação, os custos elevados na logística, demora na liberação da mercadoria tanto para importar quanto para exportar são fatores que criam entraves nos negócios das industrias brasileiras. Dependendo do regime, são exigidos até 26 tipos de documentos no processo.

Quer saber qual documentação será necessária ou uma análise do seu processo?

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Para implantar melhorias no trâmite de documentos de comércio exterior, o MDIC trabalhou com órgãos de outros países que são considerados modelo. Entre eles, técnicos do Reino Unido, Coreia do Sul e Estados Unidos. Nações latino-americanas também serviram de exemplo. Outras medidas, como a simplificação das exigências a quem deseja exportar, também estão sendo implantadas.

Desde 1º de janeiro de 2016 o envio dos documentos para importação e exportação de produtos no Brasil exigidos pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) somente podem ser protolocados por via eletrônica. Isso vale também perante a RF e demais órgãos competentes que promovem anuência para a entrada e saída de mercadorias do pais.

Ainda, há o Programa Portal Único de Comércio Exterior que vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação. Embora o portal somente deva estar em pleno funcionamento em 2017, já é possível desde agora obter informações de todos os processos de importação e exportação encaminhados. Há também acesso ao "Comex Responde", onde é possível tirar dúvidas. A anexação eletrônica de documentos já entrou em operação, sendo que 22 órgãos passam a atuar de maneira integrada pelo portal, com informações disponíveis em tempo real..

A meta é reduzir o prazo de importação e exportação em até 40% segundo o Ministério do Desenvolvimento. O portal vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Com as medidas, a economia anual estimada das empresas que trabalham no comércio exterior pode superar R$ 50 bilhões.

Indico duas leituras para complementar o tema abordado:

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Aumente suas vendas através da exportação

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Para entrar em contato diretamente comigo, seguem meus contatos!

Adilson Vieira de Araujo 
Elemar - Logistica, Suporte e Soluções
CEO – Chief Executive Officer

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